Conjunto de requisitos e práticas que visam identificar, evitar e minimizar riscos e impactos à saúde, à segurança e à proteção das comunidades afetadas por atividades, equipamentos e infraestrutura de projetos ao longo de todo o ciclo do projeto, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade. Comumente abrange os seguintes aspectos:
- Exposição da comunidade a riscos decorrentes de obras, instalações, operação de infraestrutura e equipamentos (situações rotineiras e não rotineiras, inclusive emergências).
- Segurança de infraestrutura e qualidade de projeto com considerações de mudanças climáticas e perigos naturais; quando aplicável, inclui exigências relacionadas à segurança de barragens.
- Trânsito e segurança viária: avaliação e gestão de riscos de tráfego e transporte associados às obras e à operação.
- Exposição a doenças transmissíveis e não transmissíveis e a materiais perigosos (incluindo resíduos e substâncias perigosas), com medidas proporcionais de prevenção e controle.
- Impactos sobre serviços ecossistêmicos (por exemplo, água, controle de enchentes) que possam afetar a saúde e a segurança das comunidades, exigindo identificação e mitigação de tais efeitos.
- Preparação e resposta a emergências: exigência de medidas efetivas e planos para prevenir, preparar e responder a eventos de emergência com potenciais efeitos comunitários.
- Uso de pessoal de segurança: garantir que a salvaguarda de pessoas e bens (quando necessária) seja feita de modo a evitar ou minimizar riscos à população.
- Inclusão e vulnerabilidade: atenção específica a pessoas que, por suas circunstâncias, são mais suscetíveis a riscos (por exemplo, crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, mulheres), incluindo riscos de exploração e abuso/assédio sexual (SEA/SH, na sigla em inglês) associados a influxo de trabalhadores e à interação com comunidades.