Engajamento Social e Transparência: Elaboração do Plano de Engajamento de Partes Interessadas do Programa Águas e Paisagem II – Governo do Estado do Espírito Santo

Contexto

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Programa Águas e Paisagem II, buscou fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos, promover a revitalização de bacias hidrográficas e ampliar a participação social em projetos de infraestrutura ambiental. O Programa, financiado pelo Banco Mundial, envolve múltiplos órgãos estaduais e impacta diretamente comunidades urbanas e rurais, produtores rurais, órgãos ambientais, sociedade civil e grupos vulneráveis.

Desafio

O desafio central era garantir a participação efetiva de todas as partes interessadas, promovendo transparência, diálogo e inclusão social em um contexto de alta complexidade institucional e diversidade de públicos. Era fundamental estruturar mecanismos de consulta, comunicação e resposta a manifestações, além de incorporar as contribuições da sociedade ao planejamento e execução do Programa.

Solução

A Serra Capital foi responsável pela coleta e análise de dados, elaboração metodológica e produção do Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI). O trabalho incluiu:

• Mapeamento e identificação detalhada das partes interessadas (órgãos públicos, comitês de bacia, produtores, comunidades, grupos vulneráveis, setor privado, academia, entre outros).
• Definição de canais acessíveis de comunicação e consulta (formulários eletrônicos, e-mail, WhatsApp, reuniões presenciais e virtuais).
• Estruturação de mecanismos de recebimento, análise e resposta a manifestações, críticas e sugestões.
• Condução da consulta pública, com ampla divulgação, registro de contribuições e devolutivas transparentes.
• Incorporação das manifestações recebidas na versão final do PEPI, garantindo que o documento refletisse as demandas e expectativas dos diversos públicos.
• Elaboração de estratégias específicas para engajamento de grupos vulneráveis e garantia de acessibilidade.

Resultados

• O PEPI foi aprovado pelo Banco Mundial e pelo Governo do Estado, tornando-se referência para a gestão participativa do Programa.
• Mais de 100 contribuições foram recebidas durante a consulta pública, com respostas individualizadas e integração das sugestões pertinentes.
• O documento estabeleceu diretrizes claras para monitoramento, avaliação e revisão periódica das estratégias de engajamento.
• O mecanismo de queixas e manifestações foi institucionalizado, promovendo maior confiança e transparência entre o poder público e a sociedade.
• O processo fortaleceu a cultura de participação social e ampliou a legitimidade das ações do Programa Águas e Paisagem II[1].

Depoimentos

“Com a participação ativa da sociedade, conseguimos aprimorar o planejamento e garantir que as ações do Programa estejam alinhadas às reais necessidades das comunidades.” – Coordenação do Programa Águas e Paisagem II

Aprendizados

• A consulta pública, quando bem estruturada, amplia a qualidade técnica e social dos projetos.
• A escuta ativa e a devolutiva transparente são fundamentais para a construção de confiança.
• O engajamento de grupos vulneráveis exige estratégias específicas e contínuas.

Próximos Passos

• Monitoramento contínuo da implementação do PEPI.
• Revisões periódicas do plano, com novas rodadas de consulta e atualização dos canais de comunicação.
• Expansão das práticas de engajamento para outros projetos estaduais.

Imagens e Recursos Visuais

• Gráficos de participação na consulta pública.
• Fotos das reuniões e oficinas realizadas.
• Infográficos sobre o fluxo de comunicação e resposta.

Acesse o produto final:
Produto final: https://seama.es.gov.br/Media/Seama/Documentos/PLANOD~4-2.PDF