Participação e Transparência: Plano de Engajamento de Partes Interessadas do Programa Centro+4D em Porto Alegre

Contexto

O Programa Centro+4D, liderado pela Prefeitura de Porto Alegre, visa transformar o Centro Histórico e o 4º Distrito em áreas mais verdes, resilientes e inclusivas. O sucesso do projeto depende do envolvimento ativo de múltiplos públicos: moradores, comerciantes, trabalhadores, órgãos públicos, organizações sociais, grupos vulneráveis e o setor privado.

Desafio

O principal desafio era garantir que todas as partes interessadas fossem ouvidas e tivessem suas demandas consideradas, promovendo um ambiente de diálogo aberto, transparente e inclusivo. Era necessário estruturar canais de comunicação acessíveis, mecanismos de consulta e resposta, e estratégias específicas para engajar grupos tradicionalmente sub-representados.

Solução

A Serra Capital conduziu a elaboração do Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI), incluindo:

• Mapeamento detalhado das partes interessadas, considerando nível de influência, interesse e tipo de envolvimento.
• Definição de canais de comunicação (site, redes sociais, Central 156, Ouvidoria-Geral, reuniões presenciais e virtuais).
• Estruturação de mecanismos de recebimento, análise e resposta a manifestações, críticas e sugestões.
• Condução da consulta pública, com ampla divulgação e registro de contribuições.
• Incorporação das manifestações recebidas na versão final do PEPI, garantindo representatividade e transparência.
• Elaboração de estratégias específicas para engajamento de grupos vulneráveis e garantia de acessibilidade[2].

Resultados

• O PEPI foi aprovado e integrado ao Programa Centro+4D, tornando-se referência em participação social em projetos urbanos.
• Mais de 100 contribuições foram recebidas durante a consulta pública, com respostas individualizadas e integração das sugestões pertinentes.
• O documento estabeleceu diretrizes claras para monitoramento, avaliação e revisão periódica das estratégias de engajamento.
• O mecanismo de queixas e manifestações foi institucionalizado, promovendo maior confiança e transparência.
• O processo fortaleceu a cultura de participação social e ampliou a legitimidade das ações do Programa.

Depoimentos

“O PEPI garantiu que a voz da sociedade fosse ouvida em todas as etapas do projeto, promovendo inclusão e transparência.” – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos

Aprendizados

• O engajamento efetivo depende de canais acessíveis e de uma escuta ativa e responsiva.
• A participação de grupos vulneráveis exige estratégias específicas e contínuas.
• A devolutiva transparente é fundamental para a construção de confiança.

Próximos Passos

• Monitoramento contínuo da implementação do PEPI.
• Novas rodadas de consulta e atualização dos canais de comunicação.
• Expansão das práticas de engajamento para outros projetos municipais.

Imagens e Recursos Visuais

• Gráficos de participação na consulta pública.
• Fotos das reuniões e oficinas realizadas.
• Infográficos sobre o fluxo de comunicação e resposta.

Produto Final:
https://prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc/sites/smpg/Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (PEPI).pdf